Reparação de danos. Condomínio. Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Imóvel situado ao lado. Estacionamento. Danos materiais nos veículos. Responsabilidade do

Queda em bueiro obriga DF e Píer 21 a indenizarem vítima

uma consumidora, em virtude de um acidente na calçada próxima ao estacionamento do shopping.

Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo

decorrência do prejuízo material causado por furto de objetos do interior de seu veículo, que estava no estacionamento do supermercado

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras

Shopping é condenado por violação de veículo

constrangida por seguranças no estacionamento de um shopping em razão do seu cão

Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.

estacionamento para a comodidade dos usuários do Mac Donald's. Dever de guarda e vigilância da ré não configurado.

Manobrista: restaurante arca com danos

manobra e estacionamento do mesmo, configura o contrato de depósito e, consequentemente, o dever de guarda, por parte da empresa contratada?

Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade.

estabelece a gratuidade do estacionamento em shopping centers. Norma impugnada que mitiga o direito

Vínculo de emprego. Responsabilidade solidária.

gerente de estacionamento, laborava de forma subordinada, não-eventual e remunerada, nos termos do artigo 3º da CLT.

Ação de indenização por dano moral e material. Responsabilidade de hotel por roubo ocorrido dentro de seu estacionamento. Dever de cuidado e vigilância assumido com o contrato de hospedagem.

Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras

como o uso de vaga de estacionamento especial para pessoas deficientes, entre outras providências

Briga no trânsito gera obrigação recíproca de indenização por dano moral

Duas mulheres que se desentenderam no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

O juiz julgou o pedido improcedente, alegando que restou comprovado que o estacionamento é

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas

Turbação deve ser devidamente comprovada

sociedade informal para exploração de barraca e estacionamento na praia no período de temporada, mas que a

Shopping indeniza dono de carro furtado

estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença

Resolução nº 302, de 18 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos.

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Civil. Furto de veículo. Zona Azul.

Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.

Supermercado indeniza por roubo de moto

Ladrões o assaltaram nas dependências do estabelecimento, no bairro Cidade Nova, e levaram sua moto.